Lotes rurais na linha Bento Gonçalves em Nova Prata

Lotes rurais na linha Bento Gonçalves em Nova Prata - RS.

23/08/2018 - Hermes Lauro Magoga.

     Somos herdeiros/proprietários de parte de lote rural na linha Bento Gonçalves, Quinta Secção, Segunda Série Oeste, antiga Colônia Alfredo Chaves, hoje Nova Prata, Rio Grande do Sul, Brasil. Procuramos a localização e os limites exatos da propriedade. Tem sido um desafio exigente, divertido, empolgante e revelador. Narramos neste texto um pouco desta história, isto é, conversas com proprietários e com conhecedores do assunto, observações e constatações na realidade, busca e estudo de documentos e alguns conhecimentos que construímos.

     Lançamos na comunidade Três S. Mártires a ideia de fazer em conjunto o estudo, a correção de possíveis distorções de divisas e, depois de tudo acertado, a constatação das coordenadas geográficas dos limites de cada propriedade.

     Os lotes rurais estudados tiveram o início da demarcação na Estrada Geral, conhecida como Estrada Velha do Retiro e estão demarcados e ocupados desde 1890. Nestes quase 130 anos, as divisas e os limites entre os lotes podem ter sido distorcidos. Apontamos alguns motivos para esta suspeita.

     Os documentos dos lotes rurais usam as palavras linha ou travessão para definir a linha imaginária dos limites das propriedades. Proprietários acreditam que o significado de travessão é estrada. Na verdade o travessão ou a linha pode, ou não, estar sobre uma estrada.

     Os lotes pares da linha Bento Gonçalves, em função do lote H/Sobra, confrontando com os lotes 2 até 28, lado norte e, em função de terras particulares, confrontando com os lotes 2 até 10, lado sul, ficaram sem confrontação de referência em lotes vizinhos.

     Durante os trabalhos de retirada de madeira, preparação da terra e outras atividades, as marcações originais podem ter sido arrancadas. Muitas vezes foram recolocadas de maneira distorcida e, com o tempo, passaram a ser consideradas como estando no lugar exato. Outras marcações podem ter se perdido com o passar do tempo.

     Um fato constatado através de medições é que o lugar de uma marcação de lote seria exatamente dentro de um córrego com rocha no fundo. Supomos que os agrimensores que realizaram esta delimitação colocaram esta marcação em um ponto seguro próximo do lugar exato. Esta marcação foi considerada, indevidamente, como estando no lugar preciso.

    Os proprietários pioneiros construíram as primeiras cercas e fizeram as primeiras lavouras, sem fazer, a partir das marcações, um alinhamento lateral das propriedades. O alinhamento ficou distorcido e, com o passar do tempo, passou a ser considerado certo.

     Uma prática, que é costume, é quando um proprietário faz uma cerca sem a participação do vizinho, coloca esta cerca dentro da própria propriedade, próximo da divisa. Com o passar do tempo estas cercas passaram a ser respeitadas, erroneamente, como as divisas entre os lotes.

     É fato que o lote dois tem uma área menor que os demais, portanto, uma largura menor. É possível que esta realidade era desconhecida dos proprietários dos lotes próximos e quando buscavam neste lote, por ser inicial, referências para medições, consideravam a largura dele, como sendo maior que a real.

     Uma constatação é que proprietários tinham mais de um lote, um ao lado do outro e, pais e filhos, foram proprietários de lotes, também um ao lado do outro. Construíram cerca e lavoura, provavelmente, sem maiores preocupações com a divisa entre os lotes. Estas cercas e lavouras passaram a ser consideradas como a divisa certa e podem ter sido usadas como referência e conduziram os proprietários vizinhos a distorcerem os limites de outros lotes.

     Pessoas afirmam em conversas que, “as vezes”, as linhas retas “têm curvas” e as marcações “caminham”! Pode!?

     Uma possível explicação para a aceitação da perda de parte da área de propriedades é o caso de divisão judicial de espólio. O poder judiciário dividiu o espólio entre os herdeiros, seguindo a lei em vigor. Herdeiros foram vendendo as suas pequenas partes para um único, que ficou com a propriedade do lote rural. É provável que algumas transações não foram documentadas e/ou, quando esta propriedade foi sendo passada para os sucessores, a parte do lote de quem ficou com o mesmo, foi “esquecida” nos documentos que se seguiram. O que aconteceu é que lotes rurais ficaram com área documentada menor do que a real. É muito importante perceber que a documentação destes lotes garante os limites exatos deles.

     As fontes de pesquisa foram.

     O livro, História de Nova Prata – RS, de Geraldo Farina, Caxias do Sul, Educs, 1986, páginas 53 e 54.

     O mapa, A Colônia Alfredo Chaves e seus lotes (segundo Gallo, 1976) e o Território do Município Alfredo Chaves, do livro, Diccionário Histórico Geográfico e Estatístico do Município de Alfredo Chaves, Rio Grande do Sul, Indicador Commercial e Profissional, Livraria Selbach de J. R. da Fonseca & Cia, Porto Alegre, 1923, página IV.

     Coleção de mapas do Consiglio Nazionale Delle Ricerche, Centro Di Ricerche Per L'america Latina - Firenze, Colonizzazione Agricola e Industrializzazione Nel Brasile Meridionale, Rio Grande do Sul: La Regione Di Caxias, Carte Storiche 1893 - 1925, de Alberto Gallo, Cultura Editrice, Firenze, Roma, 1976.

     O mapa, Planta de uma sobra de terra letra, H, entre as linhas General Osório e 5ª Secção 2ª Série Oeste, medida no mez de junho de 1904, Alfredo Chaves, 23 de junho de 1904, Sebastião Salgado, do livro, Alfredo Chaves e Seus Imigrantes, Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, Edições Est, Porto Alegre, 1995, página VIII.

     Preferencialmente o primeiro documento dos lotes rurais nos Poder Judiciário Registro de Imóveis, nos Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registros Especiais e nos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

     Encontramos marcações de lotes na realidade, as usamos como pontos de partida e, constatamos as seguintes coordenadas geográficas com a empresa MDE, Planejamento Urbano e Ambiental, de Nova Prata.

     Ponto de partida confiável, localizado na coordenada geográfica, S 6811527 e E 0442479, no sudeste do lote 2.

     Marcação considerada original, localizada na coordenada geográfica, S 6812555 e E 0436852, no noroeste do lote 42. (Neste local existem duas marcações. A outra está dois metros para oeste da coordenada geográfica citada acima. Deve ser a marcação dos lotes da linha General Osório). Estas marcações foram consideradas originais pelo fato de estarem em uma mata nativa de difícil acesso.

     Realizamos a medida dos lotes através do Google Earth, usando como pontos de partida, as coordenadas geográficas anteriores. As medidas feitas coincidiram com a documentação e estão descritas a seguir.

     Lote 2, com área de 295.090m², largura, leste/oeste, de 268m, 26cm e 3,6mm e comprimento, norte/sul, de 1100m. (A linha lateral leste, deste lote, é de fácil verificação e é confiável, pelo fato da estrada BR 470 ter passado pelo seu interior).

     Lotes pares, 4 até 28, com área individual de 302500m², largura individual, leste/oeste, de 275m e comprimento, norte/sul, de 1100m. Largura total de 3575m.

     Lote H/Sobra, com área de 681948m², comprimento leste/oeste, 3811m e largura, norte/sul de 178m. Atenção: O comprimento do lote H/Sobra, norte dos lotes pares 2 até 28, não coincide com a largura destes. O leste do lote H/Sobra, é 32m, 26cm e 3,6mm, para o oeste do alinhamento lateral/leste do lote 2.

     Lotes pares, 30 até 42, 4 lotes com área de 302500m² e, 3 lotes com área de 302499m², largura individual, leste/oeste, de 250m, (menos de 1mm, a menos, de largura individual nos lotes com 1dm² a menos de área), comprimento, norte/sul, de 1210m. (Observação: estes lotes têm um comprimento maior, em virtude do afunilamento do lote H/Sobra, que diminui à medida que avança para o oeste). Total de largura dos lotes pares, 30 até 42 é de 1750m (mais ou menos, menos 2,6mm).

     Largura total dos lotes pares, 2 até 42, lado norte da linha Bento Gonçalves, 5593m 26cm e, mais ou menos, 1mm.

     Para encontrar a localização e os limites exatos dos lotes ímpares, lado sul da linha Bento Gonçalves, podem ser usados os seguintes encaminhamentos, pontos de partida e provas.

     Na linha do centro da linha Bento Gonçalves, partir da coordenada geográfica do sudeste do lote 2, citada anteriormente no estudo dos lotes pares, percorrer para o oeste a largura deste lote 2, também citada acima. Neste ponto está visível o lado oeste do lote “1” e  do lote 2.

     Na linha de centro da linha Bento Gonçalves, partir da coordenada geográfica do sudeste do lote 2, percorrer para o oeste, a largura deste lote 2, mais a largura dos lotes 4, 6, 8 e 10. Neste ponto é o canto leste dos lotes 11 e 12. É possível seguir com uma linha reta no sentido norte e no sentido sul e verificar visualmente no Google Earth a linha reta que demarca os limites destes lotes e lotes das secções vizinhas, lado sul, consideradas as larguras de 275 metros cada lote, que são proximamente respeitados e que conferem com os mapas.

     Para comprovar, partir da coordenada geográfica do noroeste do lote 42, citada anteriormente quando nos referimos aos lotes pares, seguir no lado norte dos lotes pares até o canto noroeste do lote H/sobra, divisa com o nordeste do lote 30, depois medir 275 metros cada lote, seguir com uma linha para o sul, na linha Bento Gonçalves e nas secções vizinhas.

     Os lotes pares e ímpares tem a mesma largura, formam cantos e tem a mesma linha nas laterais, leste/oeste, a partir dos lotes 11 e 12 até os lotes 27 e 28, possuindo cada lote 275 metros de largura, leste/oeste, e 1100 metros de comprimento, norte/sul, com área de 302500 metros quadrados cada lote.

     A partir do lote 29, os lotes ímpares continuam tendo 275 metros de largura leste/oeste, cada um. 25 metros de largura a mais, em relação aos lotes pares, que tem cada um, a partir do lote 30, 250 metros de largura leste/oeste. (Estudo feito até o oeste dos lotes 47 e 50).

     Partir de divisas dos lotes das secções ou linhas ao sul da linha Bento Gonçalves é uma maneira segura de comprovar a verdade da localização e dos limites exatos dos lotes ímpares e dos lotes pares, 4 até 28, na linha Bento Gonçalves.

     A declinação magnética indicada no mapa Planta de uma sobra de terra letra, H, entre as linhas General Osório e 5ª Secção 2ª Série Oeste, do livro Alfredo Chaves e Seus Imigrantes, possibilita encontrar, partindo das coordenadas geográficas acima, as linhas ou travessões que limitam os lotes, tanto no sentido norte/sul, como no sentido leste/oeste.

     Os lotes 47 e 50 formam canto no lado oeste na linha de centro da linha Bento Gonçalves e tem a mesma linha, norte/sul, também no lado oeste.

     Esperamos poder contribuir com as pessoas interessadas em localizar e delimitar propriedades rurais localizadas nas terras da antiga Colônia Alfredo Chaves.

HISTÓRICO TRÊS MÁRTIRES 1

HISTÓRICO DA COMUNIDADE-IGREJA TRÊS SANTOS MÁRTIRES, LINHA BENTO GONÇALVES, QUINTA SECÇÃO SEGUNDA SÉRIE OESTE, NOVA PRATA, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL Natureza criada por Deus. Terras habitadas pelos indígenas Coroados. Loteadas para assentar, depois 1890, uma maioria de imigrantes alemães cristãos luteranos. A partir de 1920, grande número destes primeiros assentados, provavelmente motivados pelo rápido empobrecimento do solo, vendeu seus lotes e migrou para outros lugares. Os compradores dos terrenos, cristãos católicos, juntamente com os primeiros cristãos católicos assentados, passaram a se organizar em comunidade-igreja na década de 1940. A fundação da comunidade está descrita assim em ata da comunidade. "Na Linha Bento Gonçalves na paróquia São João Batista, fundou-se no ano de 1942 a capela dedicada aos Três Mártires Riograndenses, construída sobre uma parte de 2400 metros quadrados do lote número 25, adquirida por compra do senhor Augusto Hann e senhora Luiza Hann. A capela inaugurada em 8 de novembro de 1942 tem como sócios fundadores as famílias de Francisco Licks, Antonio Grizon, Alberto Ghering, Miguel Loch, Mateus Simioni, Renato Busatto, José Ghidolin, Pedro Ghidolin e João Ghidolin, tendo contribuído as mesmas nas seguintes ofertas: Francisco Licks, toda a madeira da Capela, com exceção dos cepos, vigas, taboinhas e pedras da escada, doados por outros sócios fundadores. Todos os demais fundadores contribuíram com a quantia de Rr$ 100,00 e 30 dias de trabalho. Pouco tempo depois foi construído o cemitério ao lado da capela, com a madeira toda doada pelo Sr. Francisco Licks e trabalho dos demais sócios". A capela, quando da construção, foi coberta com taboinhas e posteriormente com telhas de cerâmica. O cemitério, localizado no oeste do terreno, mais tarde foi cercado com tijolos. Os padroeiros Três Mártires das Missões foram escolhidos por sugestão do padre Luiz Mascarello, vigário da Paróquia São João Batista. No ano de 1950 o sino foi adquirido e tocado por muitos anos, ao meio dia e no final da tarde, pelos familiares de Alberto Ghering. Para as atividades sociais a comunidade construiu um barracão de madeira, coberto com telhas de cerâmica, aberto e de chão batido. Somente a cozinha e o bar eram fechados e o bar com assoalho de madeira. Em seguida, foi construída uma cancha de bochas, sem telhado, com chão de areia, no sul do terreno. Posteriormente, uma nova cancha de bochas foi construída, com chão de areia e telhado de cerâmica, no leste do terreno. Na década de 1970, a comunidade desmanchou o barracão e a cancha de bochas e construiu o atual salão de alvenaria, coberto com telhas de cerâmica. Posteriormente, em etapas, o salão foi ampliado e coberto com telhas de metal. Algumas dependências foram construídas ou melhoradas em momentos diferentes. No sul do salão, foi feita e refeita uma cancha de bochas, com piso de terra, hoje porão. O salão ainda está inacabado. Uma parte deste foi construída fora do terreno da comunidade, em terreno doado pela então proprietária do lote 25, Lorena Ghering. A comunidade realizou e realiza atividades religiosas e comunitárias, como: celebrações de missas, terços, cultos, catequese, primeira eucaristia, visitas do bispo, missões, novenas de Natal e Páscoa, reuniões de grupos de famílias e de jovens, festas dos padroeiros, de São João, de casamentos e comunitárias, funcionamento do bar aos domingos à tarde, jogos de baralho, bochas, bocha ao cepo e futebol, nos gramados dos vizinhos. As dependências comunitárias sempre estiveram à disposição dos membros e moradores, prefeitura municipal, sindicato, cooperativa, Emater, partidos políticos e grupos de esporte e lazer. As relações entre membros e moradores da comunidade, com destaque para as relações entre católicos e luteranos, sempre foram fraternas e solidárias. Como no passado, a maioria dos componentes atuais da comunidade pratica a agropecuária, hoje com uso de muita tecnologia. Alguns são trabalhadores urbanos ou desenvolvem outros trabalhos. Muitos terrenos na comunidade são de proprietários que não residem no local. Hermes Lauro Magoga, novembro de 2015.

Histórico da comunidade-igreja Três Mártires escrito em 2007.

HISTÓRICO DO INÍCIO DA CAPELA TRÊS MÁRTIRES

(1ª ata na integra)

       Na Linha Bento Gonçalves nesta Paróquia, fundou-se no ano de 1942 a Capela dedicada aos Três Mártires Riograndenses, construída sobre uma parte do lote número 25, adquirida por compra do senhor Augusto Hamn. A capela inaugurada em 8 de novembro de 1942 tem como sócios fundadores as seguintes pessoas: Francisco Licks, Antonio Grizon, Alberto Ghering, Miguel Loch, Mateus Simioni, Renato Busatto, José Ghidolin, Pedro Ghidolin e João Ghidolin tendo contribuído os mesmos nas seguintes ofertas: Francisco Licks, toda a madeira da Capela, com exceção das vigas e taboinhas; os demais contribuíram com a quantia de Rr$ 100,00 e 30 dias de trabalho de cada um. Pouco tempo depois foi construído o cemitério ao lado da Capela com a madeira toda doada pelo Sr. Francisco Licks e o trabalho dos demais sócios.

Outros sócios

     José Loch – 1942, Alzirico Honor Licks, Miguel Guidolin e Alexandre Guidolin – 1946, Adolfo Voll, Arnito Pletch, Alberto Bristot, Marcos Mansardo, Arthur Brandalise, Livino Ferro e José Câmara – 1947.

Informações de pessoas antigas sobre as construções

      A escolha do local se deu por ser de distância média entre os sócios da Capela e por ser um lugar alto.

     Renato Busatto doou um pinheiro para serem feitas as taboinhas do coberto da Capela.

     As pedras da escada, os cepos e as vigas foram doadas pelos sócios.

     A cruz central do cemitério é de madeira de canjerana, doada por Mateus Simioni.

     A construção da Capela foi feita pelos irmãos Tacca, juntamente com os sócios.

     O salão foi feito alguns anos depois, era um barracão aberto.

      O sino foi comprado em 1950, da fábrica de J. Bellini e Filhos Ltda, Porto Alegre – RS, no valor da época de R$ 9.958,00, equivalente ao lucro de aproximadamente 5 festas da época.

Situação e costumes das famílias e da comunidade no passado

     A Linha Bento Gonçalves, onde está localizada a comunidade de Santos Três Mártires, era uma linha de colonização diversificada: italianos, poloneses e alemães, estes na grande maioria, da Igreja Luterana. Os moradores sempre tiveram uma convivência tranqüila frente às diferentes crenças.

     Os nascimentos eram em casa, feitos por parteiras, muito tempo depois, com o Hospital São João Batista em funcionamento os nascimentos passaram a ser no hospital.

     No cemitério havia um local separado, onde eram colocadas as pessoas falecidas, geralmente crianças, que não haviam sido batizadas

     Havia muitas mortes de crianças, devido à falta de condições de acesso a médicos, pois os cuidados com a saúde eram difíceis.

     O transporte era basicamente com animais, poucos tinham veículo.

     Os recursos para as construções da Capela foram todos dos sócios, mesmo assim com o que dispunham em suas propriedades, principalmente madeira.

     O tempo dedicado para trabalhos em construções da comunidade era tirado do necessário aos seus trabalhos particulares.

     Nas primeiras festas não era feito almoço, somente churrasco e uma porção de carne ao molho com pão, que eram vendidos aos visitantes.

     A escolha dos Três Mártires, como padroeiros da comunidade, foi motivada pelo padre da época, Mascarello, por não ter nenhuma com este nome na região. Foram padres jesuítas, brutalmente assassinados durante o seu trabalho de evangelização, na cidade de São Miguel das Missões – RS. O nome dos padres era Roque Afonso e João.

Algumas anotações da época chamam atenção

     A comunidade comprava conjunto de lages para sepulturas, quando alguém precisava, com urgência, era disponibilizado. Após a família devolvia.

     O caixa da capela funcionava como um banco, onde ora as famílias emprestavam dinheiro para a comunidade, hora a comunidade emprestava dinheiro para as famílias.

     As famílias tinham facilidade e disponibilidade de participação na comunidade.

     Determinadas famílias recebiam pagamento da comunidade, para servir refeições ao padre, quando ele ia rezar a missa.

     A comunidade comprou um altar. Foi quando os padres começaram a celebrar a missa de frente para os participantes. Não mais de costas.

     A catequese, na maioria das vezes acontecia na casa da catequista.

     As visitas do bispo eram sempre preparadas e aguardadas com muito empenho.

     A comunidade tinha o terço nos domingos.

     Toda a comunidade se encontrava, praticava esportes, o futebol, bocha e cartas. O bar sempre funcionou.

     As dependências da comunidade sempre estiveram à disposição da comunidade para os trabalhos do sindicato, cooperativa, prefeitura, emater, partidos políticos.

     As primeiras aulas foram dadas na Capela.

     A comunidade sempre foi unida e trabalhadora, teve seu maior número de participantes entre os anos de 1970 e 1980, após muitos jovens saíram do local.

A comunidade na atualidade

     Mais recentemente foi construído um salão maior de alvenaria, uma grande parte deste novo salão foi construído na terra de Lorena Ghering, doada para a comunidade com esta finalidade.

     A capela também foi restaurada.

     A comunidade tem uma maioria de idosos.

     É uma comunidade relativamente próxima da sede do município.

     As pessoas da comunidade são de boa convivência.

     O padrão econômico da maioria é razoável.

     Nas festas do padroeiro, a comunidade é muito participativa. Nas missas mensais a participação é boa. Nas outras programações religiosas, como culto semanal, a participação deixa a desejar.

     O meio ambiente na comunidade está relativamente cuidado, há consciência e esclarecimento quanto a sua importância.

     Achamos que a comunidade deve promover um encontro onde as pessoas levem fotos e possíveis documentos para ser feito um levantamento histórico.

     A comunidade precisa ter muita atenção com o meio ambiente.

     Precisamos conservar nossa capela de madeira, ela é muito do nosso passado e, com certeza, será muito do nosso futuro.

(Histórico escrito no ano de 2007, com provável participação de Hermes Lauro Magoga e Heitor Dionízio Magoga. Quem mais ajudou a escrever? Digitado segundo original por Hermes Lauro Magoga em agosto 2015 para disponibilizar e guardar.)

Filme TIC

Direitos Humanos

Relatório final

Quais são as 29 recomendações feitas pela Comissão da Verdade

Documento propõe medidas institucionais, iniciativas de reformulações constitucionais e legais e seguimento de ações da comissão

por Eduardo Rosa

10/12/2014 | 13h19

Arte sobre foto de arquivos do Dops de Curitiba da época da ditadura militar Foto: Arte sobre foto de Ricardo Wolffenbüttel / Agencia RBSpor 

  

Com a justificativa de prevenir violações de direitos humanos e aprofundar o Estado democrático de direito, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) fez uma lista com 29 recomendações em seu relatório final. O documento foi entregue à presidenta Dilma Rousseff e apresentado à sociedade na manhã nesta quarta-feira, em Brasília.
As medidas são divididas em institucionais, iniciativas de reformulações constitucionais e legais e seguimento de ações da comissão.
"Esse rol de 29 recomendações foi concebido a partir, inclusive, de sugestões emanadas de órgãos públicos, entidades da sociedade e de cidadãs, que as encaminharam por intermédio de formulário especificamente disponibilizado com essa finalidade no site da CNV", diz o texto.
Dilma chora ao receber o relatório
Comissão da Verdade pede revogação parcial da anistia para envolvidos em tortura
Comissão da Verdade do Rio acha prontuários de vítimas em acervo de Médici
Medidas institucionais

1. Reconhecimento, pelas Forças Armadas, de sua responsabilidade institucional pela ocorrência de graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964 a 1985);

2. Determinação, pelos órgãos competentes, da responsabilidade jurídica — criminal, civil e administrativa — dos agentes públicos que deram causa às graves violações de direitos humanos ocorridas no período investigado pela CNV, afastando-se, em relação a esses agentes, a aplicação dos dispositivos concessivos de anistia inscritos nos artigos da Lei no 6.683, de 28 de agosto de 1979, e em outras disposições constitucionais e legais;

3. Proposição, pela administração pública, de medidas administrativas e judiciais de regresso contra agentes públicos autores de atos que geraram a condenação do Estado em decorrência da prática de graves violações de direitos humanos;

4. Proibição da realização de eventos oficiais em comemoração ao golpe militar de 1964;

5. Reformulação dos concursos de ingresso e dos processos de avaliação contínua nas Forças Armadas e na área de segurança pública, de modo a valorizar o conhecimento sobre os preceitos inerentes à democracia e aos direitos humanos;

6. Modificação do conteúdo curricular das academias militares e policiais, para promoção da democracia e dos direitos humanos;

7. Retificação da anotação da causa de morte no assento de óbito de pessoas mortas em decorrência de graves violações de direitos humanos;

8. Retificação de informações na Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização (Rede Infoseg) e, de forma geral, nos registros públicos;

9. Criação de mecanismos de prevenção e combate à tortura;

10. Desvinculação dos institutos médicos legais, bem como dos órgãos de perícia criminal, das secretarias de segurança pública e das polícias civis;

11. Fortalecimento das Defensorias Públicas;

12. Dignificação do sistema prisional e do tratamento dado ao preso;

13. Instituição legal de ouvidorias externas no sistema penitenciário e nos órgãos a ele relacionados;

14. Fortalecimento de Conselhos da Comunidade para acompanhamento dos estabelecimentos penais;

15. Garantia de atendimento médico e psicossocial permanente às vítimas de graves violações de direitos humanos;

16. Promoção dos valores democráticos e dos direitos humanos na educação;

17. Apoio à instituição e ao funcionamento de órgão de proteção e promoção dos direitos humanos;
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Reformas constitucionais e legais

18. Revogação da Lei de Segurança Nacional;

19. Aperfeiçoamento da legislação brasileira para tipificação das figuras penais correspondentes aos crimes contra a humanidade e ao crime de desaparecimento forçado;

20. Desmilitarização das polícias militares estaduais;

21. Extinção da Justiça Militar estadual;

22. Exclusão de civis da jurisdição da Justiça Militar federal;

23. Supressão, na legislação, de referências discriminatórias das homossexualidades;

24. Alteração da legislação processual penal para eliminação da figura do auto de resistência à prisão;

25. Introdução da audiência de custódia, para prevenção da prática da tortura e de prisão ilegal;
Livro reúne depoimentos de crianças vítimas da ditadura
Torturador na ditadura, coronel Paulo Malhães é encontrado morto no RJ
Medidas de seguimento das ações e recomendações da CNV

26. Estabelecimento de órgão permanente com atribuição de dar seguimento às ações e recomendações da CNV;

27. Prosseguimento das atividades voltadas à localização, identificação e entrega aos familiares ou pessoas legitimadas, para sepultamento digno, dos restos mortais dos desaparecidos políticos;

28. Preservação da memória das graves violações de direitos humanos;

29. Prosseguimento e fortalecimento da política de localização e abertura dos arquivos da ditadura militar.
*Zero Hora

Filósofos!?

Novamente a filosofia...
Sugiro a leitura desta entrevista neste link Filosofia

Professores de matemática

Nós professores da escola Onze, (mais antigos) conhecemos a professora Léa.

Professoras aprovam a plataforma Khan Academy

Oito professoras de Matemática das escolas estaduais bajeenses Frei Plácido, Waldemar Amoretty Machado, Félix Contreiras Rodrigues, José Gomes Filho, Leopoldo Maieron (Caic) e Édisson Heráclito Cerezer concluíram ontem a formação “Inserção da plataforma Khan Academy na prática docente”. O encerramento do curso ocorreu à tarde, no auditório do Colégio Estadual Waldemar Amoretty Machado, ocasião em que as docentes relataram suas experiências em sala de aula, tendo em vista que o novo método de ensino vem ao encontro dos estudantes que nasceram na era digital.
Professora de Matemática no Caic, Alcione Porciúncula Maciel aplicou a Khan Academy na turma do 6º ano do Ensino Fundamental e gostou dos resultados obtidos. “Sinto que há maior interesse por parte dos alunos. As aulas se tornaram muito mais atrativas. Houve melhora no rendimento dos estudantes”, afirma.
O silêncio durante as aulas, que até então não era percebido, impressiona Andréia Barcellos, que leciona no 6º ano do Édisson Heráclito Cerezer. “Só é interrompido por algum questionamento referente ao conteúdo”, diz. “Eles (alunos) têm vontade de aprender na plataforma, mais do que numa aula expositiva”, completa Mara Luci Castro Iloreto, professora do 5º ano do Ensino Fundamental no Waldemar Amoretty Machado.
A capacitação foi promovida pela 13ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) em parceria com a professora de Matemática da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Denice Menegais. A primeira edição do curso encerrou em julho deste ano, beneficiando seis educadores de Bagé e Candiota.

A Khan Academy é tema da tese de doutorado em Informática na Educação que Denice está desenvolvendo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), sob a orientação da professora doutora Léa da Cruz Fagundes, da Ufrgs, e co-orientada pela professora doutora Laurete Zanol Sauer, da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Mestre em Modelagem Matemática, Denice seguirá em 2015 orientando os educadores que participaram das formações e pretende dar continuidade ao projeto, ampliando-o para mais turmas. “É uma plataforma desenvolvida por Salam Khan, com formação no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (Estados Unidos), com metodologia diferenciada, que foi traduzida para a versão em português pela Fundação Lemann”, destaca. Segundo ela, até então, o site é utilizado no Brasil em cidades de São Paulo, Paraná, Ceará e, agora, no Rio Grande do Sul.
O espaço online reúne conteúdos, vídeos e exercícios de Matemática que visam contribuir para a melhoria do aprendizado. A Khan Academy disponibiliza aos estudantes, em seu primeiro acesso, um pré-teste, o qual tem como objetivo identificar as habilidades que eles já dominam dentro da área, bem como seu nível de proficiência na disciplina. Com o pré-teste realizado, a plataforma recomenda, de forma individualizada, os próximos exercícios e conteúdos que deverão ser trabalhados. Os alunos só conseguem avançar nas atividades propostas quando já dominaram um determinado conteúdo. Com os laptops que receberam da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), eles podem fazer os exercícios tanto na escola como em casa.