Lotes rurais na linha Bento Gonçalves em Nova Prata

Lotes rurais na linha Bento Gonçalves em Nova Prata - RS.

23/08/2018 - Hermes Lauro Magoga.

     Somos herdeiros/proprietários de parte de lote rural na linha Bento Gonçalves, Quinta Secção, Segunda Série Oeste, antiga Colônia Alfredo Chaves, hoje Nova Prata, Rio Grande do Sul, Brasil. Procuramos a localização e os limites exatos da propriedade. Tem sido um desafio exigente, divertido, empolgante e revelador. Narramos neste texto um pouco desta história, isto é, conversas com proprietários e com conhecedores do assunto, observações e constatações na realidade, busca e estudo de documentos e alguns conhecimentos que construímos.

     Lançamos na comunidade Três S. Mártires a ideia de fazer em conjunto o estudo, a correção de possíveis distorções de divisas e, depois de tudo acertado, a constatação das coordenadas geográficas dos limites de cada propriedade.

     Os lotes rurais estudados tiveram o início da demarcação na Estrada Geral, conhecida como Estrada Velha do Retiro e estão demarcados e ocupados desde 1890. Nestes quase 130 anos, as divisas e os limites entre os lotes podem ter sido distorcidos. Apontamos alguns motivos para esta suspeita.

     Os documentos dos lotes rurais usam as palavras linha ou travessão para definir a linha imaginária dos limites das propriedades. Proprietários acreditam que o significado de travessão é estrada. Na verdade o travessão ou a linha pode, ou não, estar sobre uma estrada.

     Os lotes pares da linha Bento Gonçalves, em função do lote H/Sobra, confrontando com os lotes 2 até 28, lado norte e, em função de terras particulares, confrontando com os lotes 2 até 10, lado sul, ficaram sem confrontação de referência em lotes vizinhos.

     Durante os trabalhos de retirada de madeira, preparação da terra e outras atividades, as marcações originais podem ter sido arrancadas. Muitas vezes foram recolocadas de maneira distorcida e, com o tempo, passaram a ser consideradas como estando no lugar exato. Outras marcações podem ter se perdido com o passar do tempo.

     Um fato constatado através de medições é que o lugar de uma marcação de lote seria exatamente dentro de um córrego com rocha no fundo. Supomos que os agrimensores que realizaram esta delimitação colocaram esta marcação em um ponto seguro próximo do lugar exato. Esta marcação foi considerada, indevidamente, como estando no lugar preciso.

    Os proprietários pioneiros construíram as primeiras cercas e fizeram as primeiras lavouras, sem fazer, a partir das marcações, um alinhamento lateral das propriedades. O alinhamento ficou distorcido e, com o passar do tempo, passou a ser considerado certo.

     Uma prática, que é costume, é quando um proprietário faz uma cerca sem a participação do vizinho, coloca esta cerca dentro da própria propriedade, próximo da divisa. Com o passar do tempo estas cercas passaram a ser respeitadas, erroneamente, como as divisas entre os lotes.

     É fato que o lote dois tem uma área menor que os demais, portanto, uma largura menor. É possível que esta realidade era desconhecida dos proprietários dos lotes próximos e quando buscavam neste lote, por ser inicial, referências para medições, consideravam a largura dele, como sendo maior que a real.

     Uma constatação é que proprietários tinham mais de um lote, um ao lado do outro e, pais e filhos, foram proprietários de lotes, também um ao lado do outro. Construíram cerca e lavoura, provavelmente, sem maiores preocupações com a divisa entre os lotes. Estas cercas e lavouras passaram a ser consideradas como a divisa certa e podem ter sido usadas como referência e conduziram os proprietários vizinhos a distorcerem os limites de outros lotes.

     Pessoas afirmam em conversas que, “as vezes”, as linhas retas “têm curvas” e as marcações “caminham”! Pode!?

     Uma possível explicação para a aceitação da perda de parte da área de propriedades é o caso de divisão judicial de espólio. O poder judiciário dividiu o espólio entre os herdeiros, seguindo a lei em vigor. Herdeiros foram vendendo as suas pequenas partes para um único, que ficou com a propriedade do lote rural. É provável que algumas transações não foram documentadas e/ou, quando esta propriedade foi sendo passada para os sucessores, a parte do lote de quem ficou com o mesmo, foi “esquecida” nos documentos que se seguiram. O que aconteceu é que lotes rurais ficaram com área documentada menor do que a real. É muito importante perceber que a documentação destes lotes garante os limites exatos deles.

     As fontes de pesquisa foram.

     O livro, História de Nova Prata – RS, de Geraldo Farina, Caxias do Sul, Educs, 1986, páginas 53 e 54.

     O mapa, A Colônia Alfredo Chaves e seus lotes (segundo Gallo, 1976) e o Território do Município Alfredo Chaves, do livro, Diccionário Histórico Geográfico e Estatístico do Município de Alfredo Chaves, Rio Grande do Sul, Indicador Commercial e Profissional, Livraria Selbach de J. R. da Fonseca & Cia, Porto Alegre, 1923, página IV.

     Coleção de mapas do Consiglio Nazionale Delle Ricerche, Centro Di Ricerche Per L'america Latina - Firenze, Colonizzazione Agricola e Industrializzazione Nel Brasile Meridionale, Rio Grande do Sul: La Regione Di Caxias, Carte Storiche 1893 - 1925, de Alberto Gallo, Cultura Editrice, Firenze, Roma, 1976.

     O mapa, Planta de uma sobra de terra letra, H, entre as linhas General Osório e 5ª Secção 2ª Série Oeste, medida no mez de junho de 1904, Alfredo Chaves, 23 de junho de 1904, Sebastião Salgado, do livro, Alfredo Chaves e Seus Imigrantes, Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, Edições Est, Porto Alegre, 1995, página VIII.

     Preferencialmente o primeiro documento dos lotes rurais nos Poder Judiciário Registro de Imóveis, nos Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registros Especiais e nos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

     Encontramos marcações de lotes na realidade, as usamos como pontos de partida e, constatamos as seguintes coordenadas geográficas com a empresa MDE, Planejamento Urbano e Ambiental, de Nova Prata.

     Ponto de partida confiável, localizado na coordenada geográfica, S 6811527 e E 0442479, no sudeste do lote 2.

     Marcação considerada original, localizada na coordenada geográfica, S 6812555 e E 0436852, no noroeste do lote 42. (Neste local existem duas marcações. A outra está dois metros para oeste da coordenada geográfica citada acima. Deve ser a marcação dos lotes da linha General Osório). Estas marcações foram consideradas originais pelo fato de estarem em uma mata nativa de difícil acesso.

     Realizamos a medida dos lotes através do Google Earth, usando como pontos de partida, as coordenadas geográficas anteriores. As medidas feitas coincidiram com a documentação e estão descritas a seguir.

     Lote 2, com área de 295.090m², largura, leste/oeste, de 268m, 26cm e 3,6mm e comprimento, norte/sul, de 1100m. (A linha lateral leste, deste lote, é de fácil verificação e é confiável, pelo fato da estrada BR 470 ter passado pelo seu interior).

     Lotes pares, 4 até 28, com área individual de 302500m², largura individual, leste/oeste, de 275m e comprimento, norte/sul, de 1100m. Largura total de 3575m.

     Lote H/Sobra, com área de 681948m², comprimento leste/oeste, 3811m e largura, norte/sul de 178m. Atenção: O comprimento do lote H/Sobra, norte dos lotes pares 2 até 28, não coincide com a largura destes. O leste do lote H/Sobra, é 32m, 26cm e 3,6mm, para o oeste do alinhamento lateral/leste do lote 2.

     Lotes pares, 30 até 42, 4 lotes com área de 302500m² e, 3 lotes com área de 302499m², largura individual, leste/oeste, de 250m, (menos de 1mm, a menos, de largura individual nos lotes com 1dm² a menos de área), comprimento, norte/sul, de 1210m. (Observação: estes lotes têm um comprimento maior, em virtude do afunilamento do lote H/Sobra, que diminui à medida que avança para o oeste). Total de largura dos lotes pares, 30 até 42 é de 1750m (mais ou menos, menos 2,6mm).

     Largura total dos lotes pares, 2 até 42, lado norte da linha Bento Gonçalves, 5593m 26cm e, mais ou menos, 1mm.

     Para encontrar a localização e os limites exatos dos lotes ímpares, lado sul da linha Bento Gonçalves, podem ser usados os seguintes encaminhamentos, pontos de partida e provas.

     Na linha do centro da linha Bento Gonçalves, partir da coordenada geográfica do sudeste do lote 2, citada anteriormente no estudo dos lotes pares, percorrer para o oeste a largura deste lote 2, também citada acima. Neste ponto está visível o lado oeste do lote “1” e  do lote 2.

     Na linha de centro da linha Bento Gonçalves, partir da coordenada geográfica do sudeste do lote 2, percorrer para o oeste, a largura deste lote 2, mais a largura dos lotes 4, 6, 8 e 10. Neste ponto é o canto leste dos lotes 11 e 12. É possível seguir com uma linha reta no sentido norte e no sentido sul e verificar visualmente no Google Earth a linha reta que demarca os limites destes lotes e lotes das secções vizinhas, lado sul, consideradas as larguras de 275 metros cada lote, que são proximamente respeitados e que conferem com os mapas.

     Para comprovar, partir da coordenada geográfica do noroeste do lote 42, citada anteriormente quando nos referimos aos lotes pares, seguir no lado norte dos lotes pares até o canto noroeste do lote H/sobra, divisa com o nordeste do lote 30, depois medir 275 metros cada lote, seguir com uma linha para o sul, na linha Bento Gonçalves e nas secções vizinhas.

     Os lotes pares e ímpares tem a mesma largura, formam cantos e tem a mesma linha nas laterais, leste/oeste, a partir dos lotes 11 e 12 até os lotes 27 e 28, possuindo cada lote 275 metros de largura, leste/oeste, e 1100 metros de comprimento, norte/sul, com área de 302500 metros quadrados cada lote.

     A partir do lote 29, os lotes ímpares continuam tendo 275 metros de largura leste/oeste, cada um. 25 metros de largura a mais, em relação aos lotes pares, que tem cada um, a partir do lote 30, 250 metros de largura leste/oeste. (Estudo feito até o oeste dos lotes 47 e 50).

     Partir de divisas dos lotes das secções ou linhas ao sul da linha Bento Gonçalves é uma maneira segura de comprovar a verdade da localização e dos limites exatos dos lotes ímpares e dos lotes pares, 4 até 28, na linha Bento Gonçalves.

     A declinação magnética indicada no mapa Planta de uma sobra de terra letra, H, entre as linhas General Osório e 5ª Secção 2ª Série Oeste, do livro Alfredo Chaves e Seus Imigrantes, possibilita encontrar, partindo das coordenadas geográficas acima, as linhas ou travessões que limitam os lotes, tanto no sentido norte/sul, como no sentido leste/oeste.

     Os lotes 47 e 50 formam canto no lado oeste na linha de centro da linha Bento Gonçalves e tem a mesma linha, norte/sul, também no lado oeste.

     Esperamos poder contribuir com as pessoas interessadas em localizar e delimitar propriedades rurais localizadas nas terras da antiga Colônia Alfredo Chaves.